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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3018673/RN (2025/0302323-9) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE:CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS:RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 KEISSON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA - RN006552 RENATA FONSECA SALOMON - RN022669 EMBARGADO:GUIBSON WANDERLAN DA CUNHA ALBANO ADVOGADOS:ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS - RN005751 LUMENA MARQUES FERREIRA COSTA - RN004489 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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