Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/09/2026 0106215-69.2026.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de São José dos Campos; Vara do Juizado Especial Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1500990-24.2026.8.26.0577; Ameaça; Impetrante: Sandro Falcao dos Santos; Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB: 389462/SP); Paciente: José Natal de França; Advogado: Sandro Falcao dos Santos (OAB: 389462/SP); Impetrados: MM. Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP; Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal