Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0105592-50.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: ANTONIO CHAVES DESPACHO EXECUÇÃO ABAIXO DE R$ 10.000,00 1 - Processo sem movimentação útil há mais de 1 ano e sem citação 2 - Processo sem movimentação útil há mais de 1 ano e sem bens penhoráveis, ainda que com citação Manifeste-se o Município de Salvador no prazo de 15 dias sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184 e à RESOLUÇÃO CNJ nº 547, de 22/02/2024. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. JUIZ DE DIREITO, que assina digitalmente.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal