Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0105500-41.2013.5.13.0025
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRT13 · 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0105500-41.2013.5.13.0025 AUTOR: JOEDSON DE SOUZA MENDONCA RÉU: MASCARENHAS & CIA LTDA - ME E OUTROS (3) Fica a parte Manifestação(DESARQUIVAMENTO E LEVANT CNIB) - 963fccb intimada dos cancelamentos CNIB Id c9835af, Id 8d5aaeb, Id cb1c825 e Id 6c89fda. Deve portanto a parte interessada comparecer ao respectivo cartório com cópia impressa da baixa CNIB e providenciar o recolhimento do respectivo emolumento. O artigo 14 da Lei nº 6.015/73, estabelece que os emolumentos são devidos pelo interessado que requerer o cancelamento da penhora, mesmo que a penhora tenha sido realizada a pedido do credor, o ônus de arcar com os emolumentos para a baixa da constrição recai sobre o devedor, que deu causa ao cumprimento de sentença. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ARINALDO ALVES DE SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.