0105021-34.2026.8.26.9061

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · VISTA

VISTA Nº 0105021-34.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: José Donizeti da Silva - Agravado: Med Saúde Ltda - Agravado: Paulo Felipe Machado - Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 14/09/2026, segunda-feira, ao dia 21/09/2026, segunda-feira, serão julgados os processos pautados a seguir. A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos o artigo 11, incisos I e II da Resolução 984/2025 TJSP, hipótese em que, sendo deferida pelo Relator, o processo será encaminhado para julgamento TELEPRESENCIAL, com publicação de NOVA PAUTA. Na hipótese de "não-oposição" ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme artigo 12 e parágrafos da Resolução 984/2025 do TJSP. Em qualquer hipótese (julgamento virtual ou telepresencial) a sustentação oral deve observar o disposto no artigo 714 das NCGJ no âmbito desta Turma Recursal, admitindo-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas. - Advs: José Donizeti da Silva (OAB: 332647/SP) - Mariana Almeida Dias Oliveira (OAB: 376792/SP) - 16º Andar, Sala 1607