0103867-44.2026.3.00.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

HC 1082406/BA (2026/0103867-0) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE:AUGUSTO BLEIL MARAFON ADVOGADO:AUGUSTO BLEIL MARAFON - SC057608 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE:CLEBER WILLIAM SILVA ROSA CORRÉU:ABRAAO OLIVEIRA LOPES CORRÉU:ALZENIR SILVA SANTANA CORRÉU:ANDERSON BATISTA NEVES CORRÉU:CARLOS EDUARDO SILVA SANTANA CORRÉU:DANIEL CICERO DA SILVA CORRÉU:ILANA KELLY PEREIRA SANTOS CORRÉU:JADSON SANTOS LEAL CORRÉU:JEFERSON SANTOS CONCEIÇÃO CORRÉU:JORDEAN COSTA DOS SANTOS PASSOS CORRÉU:JOSE RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU:JOSEVAL ROQUE DOS SANTOS CORRÉU:JURACI CORREIA DOS SANTOS JUNIOR CORRÉU:KAUAN RAMOS DE MOISES SANTOS CORRÉU:LUCIANO SANTOS DA SILVA SIMOES CORRÉU:MARCELO MASSENA SOARES CORRÉU:SIDIELSON RODRIGUES SILVA CORRÉU:TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conceder a ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.