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0103258-40.2026.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAM · 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Decisão

    Vistos, etc. Considerando a mnifestação de mov. 32.1, e por tudo mais que dos autos consta: 1. DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO do presente processo de execução, devendo o feito retomar seu curso regular a partir do estágio em que se encontrava, em razão da revogação do efeito suspensivo nos Embargos à Execução nº 0166807-24.2026.8.04.1000; 2. REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA oposta pelo executado, de modo que MANTENHO em sua integralidade o benefício concedido ao exequente Leonardo Franco Carramanho; 3. DETERMINO o imediato cumprimento da decisão de mov. 16.1 para que seja promovida a pesquisa e a constrição de ativos financeiros e bens em nome do executado, observando a manifestação de mov. 32.1. 4. ISENTO o exequente do recolhimento de quaisquer custas ou taxas para a realização das diligências, em razão da assistência judiciária gratuita mantida em seu favor; 5. PROCEDA-SE à juntada das respostas aos autos após a realização das medidas eletrônicas; 6. Após a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, e retornem os autos conclusos para deliberações subsequentes. Intime-se. Cumpra-se.

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