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Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAM · 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Decisão
Vistos, etc.
Considerando a mnifestação de mov. 32.1, e por tudo mais que dos autos consta:
1. DETERMINO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO do presente processo de execução, devendo o feito retomar seu curso regular a partir do estágio em que se encontrava, em razão da revogação do efeito suspensivo nos Embargos à Execução nº 0166807-24.2026.8.04.1000;
2. REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA oposta pelo executado, de modo que MANTENHO em sua integralidade o benefício concedido ao exequente Leonardo Franco Carramanho;
3. DETERMINO o imediato cumprimento da decisão de mov. 16.1 para que seja promovida a pesquisa e a constrição de ativos financeiros e bens em nome do executado, observando a manifestação de mov. 32.1.
4. ISENTO o exequente do recolhimento de quaisquer custas ou taxas para a realização das diligências, em razão da assistência judiciária gratuita mantida em seu favor;
5. PROCEDA-SE à juntada das respostas aos autos após a realização das medidas eletrônicas;
6. Após a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, e retornem os autos conclusos para deliberações subsequentes.
Intime-se. Cumpra-se.
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