Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAM
Assim, intime-se o patrono do exequente/embargado, habilitado nos autos da execução, para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração opostos (mov.10), no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.
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