Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102308-83.2018.8.20.0121 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO Autos devolvidos a esta Vice-Presidência após a certificação, pela Secretaria Judiciária, da preclusão dos prazos para eventual impugnação do acórdão de Id. 39825468, proferido no agravo interno de relatoria desta Vice-Presidente. Assim, sem qualquer providência a ser tomada por este Órgão, devolvo os autos à Secretaria Judiciária para que permaneçam sobrestados em razão do Tema 1380/STF. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Vice-Presidente 4
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0102308-83.2018.8.20.0121 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO Autos devolvidos a esta Vice-Presidência após a certificação, pela Secretaria Judiciária, da preclusão dos prazos para eventual impugnação do acórdão de Id. 39825468, proferido no agravo interno de relatoria desta Vice-Presidente. Assim, sem qualquer providência a ser tomada por este Órgão, devolvo os autos à Secretaria Judiciária para que permaneçam sobrestados em razão do Tema 1380/STF. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Vice-Presidente 4
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