Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT1 · 5ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0102126-84.2024.5.01.0471 DESTINATÁRIO: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO. CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pela reclamada contra decisão monocrática que não conheceu de recurso ordinário. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em determinar se a reclamada é dispensada do recolhimento do depósito recursal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A reclamada não demonstrou sua condição de entidade filantrópica, de modo que não está dispensada do recolhimento do depósito recursal e, por conseguinte, o recurso ordinário se encontra deserto. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Agravo interno desprovido. ACORDAM os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. GLAUCIO DA ROCHA LIMA Intimado(s) / Citado(s) - CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI
TRT1 · 5ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0102126-84.2024.5.01.0471 DESTINATÁRIO: THALLES FERNANDO VIEIRA PIMENTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO. CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pela reclamada contra decisão monocrática que não conheceu de recurso ordinário. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em determinar se a reclamada é dispensada do recolhimento do depósito recursal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A reclamada não demonstrou sua condição de entidade filantrópica, de modo que não está dispensada do recolhimento do depósito recursal e, por conseguinte, o recurso ordinário se encontra deserto. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Agravo interno desprovido. ACORDAM os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. GLAUCIO DA ROCHA LIMA Intimado(s) / Citado(s) - THALLES FERNANDO VIEIRA PIMENTA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal