Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT10
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Edital
TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0102000-89.2005.5.10.0102 RECLAMANTE: JOZIRIA MARIA MACEDO LIMA RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS DAVINTE LTDA, FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS EDITAL DE CITAÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O Exmo. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do trabalho de Taguatinga-DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, tem-se por CITADO(A) FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito (R$ 13.604,61 (treze mil e seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos)) e, querendo, manifestar-se sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos do processo em epígrafe, na forma do art. 135 do CPC, ficando ciente de que a procedência do incidente ensejará o início da execução em seu desfavor. O Edital será publicado no Diário da Justiça. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO ALVES NOVAES, Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS
TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0102000-89.2005.5.10.0102 RECLAMANTE: JOZIRIA MARIA MACEDO LIMA RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS DAVINTE LTDA, FRANCINALDO OLIVEIRA MORAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7a096 proferido nos autos. CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que procedi à consulta na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre o endereço da reclamada (ID e308594), verificando que o endereço ali consignado é o mesmo cadastrado nos assentamentos processuais do feito. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 08 de setembro de 2026. DESPACHO Vistos. Conforme juntada do ID ef93e47, o expediente de citação do suscitado retornou sem cumprimento, uma vez que esta já não se encontra estabelecida no local. De tal informação, aliada aos termos da certidão supra, infere-se que o suscitado encontra-se em local ignorado ou incerto, devendo ser citado por edital (arts. 77,V e 256, §3º, do CPC). Expeça-se o competente edital. BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2026. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOZIRIA MARIA MACEDO LIMA