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TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0101999-92.2019.5.01.0481 AGRAVANTE: ALEXANDRE LOPES DE MORAIS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0101999-92.2019.5.01.0481 AGRAVANTE: ALEXANDRE LOPES DE MORAIS ADVOGADA: Dra. JULIA VITORIA CABRAL LIMA ADVOGADO: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADA: Dra. MELISSA DOS ANJOS SECCHIN ADVOGADA: Dra. TATIANA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADA: Dra. ISABELA CESCHIN CELJAR ADVOGADO: Dr. LUCAS CORDEIRO PETRUCCI ADVOGADA: Dra. ROBERTA DA SILVA SANTOS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO GMDAR/JPR D E S P A C H O Vistos etc. Junte-se a Petição Id. a589ab3. A Reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS apresenta o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 como fato superveniente, sustentando sua repercussão sobre as matérias discutidas nos autos, inclusive quanto às parcelas vincendas. Em respeito aos postulados do contraditório e da ampla defesa constitucionalmente assegurados, intime-se o Reclamante ALEXANDRE LOPES DE MORAIS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição e os documentos apresentados. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2026. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LOPES DE MORAIS
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0101999-92.2019.5.01.0481 AGRAVANTE: ALEXANDRE LOPES DE MORAIS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0101999-92.2019.5.01.0481 AGRAVANTE: ALEXANDRE LOPES DE MORAIS ADVOGADA: Dra. JULIA VITORIA CABRAL LIMA ADVOGADO: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADA: Dra. MELISSA DOS ANJOS SECCHIN ADVOGADA: Dra. TATIANA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADA: Dra. ISABELA CESCHIN CELJAR ADVOGADO: Dr. LUCAS CORDEIRO PETRUCCI ADVOGADA: Dra. ROBERTA DA SILVA SANTOS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO GMDAR/JPR D E S P A C H O Vistos etc. Junte-se a Petição Id. a589ab3. A Reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS apresenta o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 como fato superveniente, sustentando sua repercussão sobre as matérias discutidas nos autos, inclusive quanto às parcelas vincendas. Em respeito aos postulados do contraditório e da ampla defesa constitucionalmente assegurados, intime-se o Reclamante ALEXANDRE LOPES DE MORAIS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição e os documentos apresentados. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 27 de agosto de 2026. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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