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0101871-40.2017.5.01.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 2ª Vara do Trabalho de Macaé · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0995e2e proferido nos autos. DESPACHO - PJE Acolho tópicos I e II dos esclarecimentos autorais de id f58abed, pelos próprios fundamentos. Rejeito item III da r. manifestação, em atenção ao princípio da interpretação restritiva da condenação, restando corretas as alegações da reclamada, em id db79807, quanto aos reflexos deferidos. Em relação ao tópico IV, ressalto que a dedução será observada quando da homologação dos cálculos por este Juízo. Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 08 dias, observando a limitação dos reflexos pertinente (item 3 de id db79807) . Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vindo, retornem conclusos para homologação. MACAE/RJ, 04 de setembro de 2026. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELMA DA SILVA DIAS

  2. Intimação

    TRT1 · 2ª Vara do Trabalho de Macaé · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0995e2e proferido nos autos. DESPACHO - PJE Acolho tópicos I e II dos esclarecimentos autorais de id f58abed, pelos próprios fundamentos. Rejeito item III da r. manifestação, em atenção ao princípio da interpretação restritiva da condenação, restando corretas as alegações da reclamada, em id db79807, quanto aos reflexos deferidos. Em relação ao tópico IV, ressalto que a dedução será observada quando da homologação dos cálculos por este Juízo. Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 08 dias, observando a limitação dos reflexos pertinente (item 3 de id db79807) . Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vindo, retornem conclusos para homologação. MACAE/RJ, 04 de setembro de 2026. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - LUPATECH S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 89.463.822/0001-12 - SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 15.129.646/0001-40 - MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.311.788/0001-06 - ITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 29.416.666/0001-07 - PREST PERFURACOES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 05.836.901/0001-31

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