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TRT1 · Órgão Especial · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CCCiv 0101682-38.2026.5.01.0000 Órgão Especial Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO SUSCITANTE: Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães SUSCITADO: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - SESSÃO PRESENCIAL DE 20/08/2026 - Tomar ciência do acórdão de ID-4f83ba8:” A C O R D A M OS DESEMBARGADORES DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, julgar PROCEDENTE o presente conflito de competência, declarando o DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, suscitado, competente para julgar o presente feito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora-EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO-Relatora”. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO CESAR FERNANDES Intimado(s) / Citado(s) - Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
TRT1 · Órgão Especial · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CCCiv 0101682-38.2026.5.01.0000 Órgão Especial Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO SUSCITANTE: Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães SUSCITADO: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - SESSÃO PRESENCIAL DE 20/08/2026 - Tomar ciência do acórdão de ID-4f83ba8:” A C O R D A M OS DESEMBARGADORES DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, julgar PROCEDENTE o presente conflito de competência, declarando o DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, suscitado, competente para julgar o presente feito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora-EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO-Relatora”. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO CESAR FERNANDES Intimado(s) / Citado(s) - Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
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