Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TRT1 · 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77c7277 proferida nos autos. Visto. Considerando que as partes protocolaram petição de Acordo; Considerando a anuência dos patronos com poderes para transigir; HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos por meio da petição de Id 93077b1 para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT, dando o autor plena, geral e irrevogável quitação à execução COM A SEGUINTE RESSALVA: Custas a serem recolhidas no valor de R$ 173,73 Recolhimento previdenciário de R$ 4.193,44 devendo ser pago até 30 dias após a última parcela do acordo. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2026. ELETICIA MARINHO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFRARED SERVICE TECNOLOGIA EM MANUTENCAO PREDITIVA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRT1 · 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77c7277 proferida nos autos. Visto. Considerando que as partes protocolaram petição de Acordo; Considerando a anuência dos patronos com poderes para transigir; HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos por meio da petição de Id 93077b1 para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT, dando o autor plena, geral e irrevogável quitação à execução COM A SEGUINTE RESSALVA: Custas a serem recolhidas no valor de R$ 173,73 Recolhimento previdenciário de R$ 4.193,44 devendo ser pago até 30 dias após a última parcela do acordo. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2026. ELETICIA MARINHO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO CARNEIRO DE LIMA JUNIOR
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