0101355-58.2025.5.01.0023

Intimação

TRT1 · 10ª Turma · Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101355-58.2025.5.01.0023 DESTINATÁRIO: ELIANE SILVA BATISTA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada, para reduzir o percentual dos honorários advocatícios da reclamada para 10% (dez por cento) do valor da condenação; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante, para determinar que não há de se falar em equiparação da ré à Fazenda Pública, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE SILVA BATISTA DE MELO