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Publicações do processo
0101350-40.2025.5.01.0248
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT1 · 8ª Vara do Trabalho de Niterói · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 899bbe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: a) Rejeitar as preliminares arguidas pelas rés; b) Pronunciar a prescrição quinquenal para extinguir com resolução do mérito as parcelas anteriores a 05/11/2020, na forma do art. 487, II, do CPC; c) Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JEAN DA SILVA LIMA em face de APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. – ME, APOIO NORDESTE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A., para: Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no importe de R$ 6.365,04, calculadas sobre R$ 318.251,94, dispensadas ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEAN DA SILVA LIMA
Intimação
TRT1 · 8ª Vara do Trabalho de Niterói · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 899bbe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: a) Rejeitar as preliminares arguidas pelas rés; b) Pronunciar a prescrição quinquenal para extinguir com resolução do mérito as parcelas anteriores a 05/11/2020, na forma do art. 487, II, do CPC; c) Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JEAN DA SILVA LIMA em face de APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. – ME, APOIO NORDESTE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A., para: Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no importe de R$ 6.365,04, calculadas sobre R$ 318.251,94, dispensadas ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APOIO NORDESTE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME - OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
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