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Publicações do processo
0101318-76.2019.5.01.0076
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT1 · 1ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101318-76.2019.5.01.0076 DESTINATÁRIO: EDMEA RODRIGUES NOGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. PREQUESTIONAMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos reclamado, e no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos e fins de prequestionamento, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Intimado(s) / Citado(s) - EDMEA RODRIGUES NOGUEIRA
Intimação
TRT1 · 1ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101318-76.2019.5.01.0076 DESTINATÁRIO: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. PREQUESTIONAMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos reclamado, e no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos e fins de prequestionamento, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA
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