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Publicações do processo
0101298-39.2026.5.01.0012
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT1 · 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec5918d proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta de audiências UNAS presenciais. Após, intime-se o(a) reclamante e cite(m)-se a(s) reclamada(s). RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2026. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUZA
Intimação
TRT1 · 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101298-39.2026.5.01.0012 RECLAMANTE: FERNANDO DE SOUZA RECLAMADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "12VTRJ": 20/10/2026 - 09:25 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada na forma do art. 843, §1º, da CLT, por preposto, anexando a carta eletronicamente, bem como cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26090507271051500000275772570 Intimação Intimação 26090507271064400000275772571 Despacho Despacho 26090507251895300000275772562 Certidão de Distribuição Certidão 26090421094856700000275766895 10- VERBAS LIQUIDADAS Documento Diverso 26090421064460000000275766761 9- EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 26090421064443000000275766760 8- DECLARACAO_DE_HIPOSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 26090421064427200000275766759 7- TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26090421064408400000275766758 6- CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 26090421064362300000275766757 5- CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26090421064309800000275766756 4- PPP_FERNANDO DE SOUZA 2014 a 2024 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 26090421064294800000275766755 3- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 26090421064277400000275766754 2- IDENTIDADE FERNANDO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26090421064256000000275766753 1- PROCURAÇÃO FERNANDO Procuração 26090421064234600000275766752 Petição Inicial Petição Inicial 26090420490938100000275766004 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2026. TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUZA
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