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Publicações do processo
0101291-47.2026.5.01.0012
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- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT1 · 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101291-47.2026.5.01.0012 RECLAMANTE: MARCOS PAULO DOS SANTOS DE PAULA RECLAMADO: FD NETO CONSTRUCOES EIRELI TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO DOS SANTOS DE PAULA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "12VTRJ": 09/11/2026 - 08:50 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada na forma do art. 843, §1º, da CLT, por preposto, anexando a carta eletronicamente, bem como cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CTPS ELETRÔNICA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26090715520847400000275816022 JUNTADA CTPS Manifestação 26090715514438600000275816017 Intimação Intimação 26090411251860500000275676528 Despacho Despacho 26090411250059200000275676481 Certidão de Distribuição Certidão 26090410565772800000275670622 PROCURAÇÃO Procuração 26090410543205100000275670185 PAGAMENTO ACORDO MARÇO À JULHO Documento Diverso 26090410543184400000275670183 TRCT 2 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26090410543158600000275670181 TRCT 1 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26090410543114100000275670176 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 26090410543067700000275670172 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26090410543049000000275670169 Petição Inicial Petição Inicial 26090410501248800000275669385 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. NATHALIA MARIA ULM DE FREITAS Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DOS SANTOS DE PAULA
Intimação
TRT1 · 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c0526e proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor para que junte aos autos, em 48horas, cópia de sua CTPS, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo, sem resolução de mérito. Transcorrido in albis, voltem-me conclusos. Cumprido, cite-se o reclamado. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DOS SANTOS DE PAULA
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