2026-09-16 · STJ
REsp 2064921/RN (2023/0123382-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADOS:JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE004246 FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629 JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO - RJ140522 JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS - RJ144819 ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RN001273A RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - PE025393 RECORRIDO:ELIAS VIEIRA DA SILVA RECORRIDO:MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO:GILZA DUARTE FEITOSA - CE014249 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.