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0101168-91.2026.5.01.0483

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 3ª Vara do Trabalho de Macaé · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31faef7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por GABRIEL DOS SANTOS SILVA em face de PLENTY CONSTRUTORA LTDA e CLIGED MACAE CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; No mérito, julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados pela parte autora; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.012,99, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.649,72, nos termos do art. 789, II, CLT; Intimem-se as partes; Nada mais. FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS SILVA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT1 · 3ª Vara do Trabalho de Macaé · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31faef7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por GABRIEL DOS SANTOS SILVA em face de PLENTY CONSTRUTORA LTDA e CLIGED MACAE CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; No mérito, julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados pela parte autora; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.012,99, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.649,72, nos termos do art. 789, II, CLT; Intimem-se as partes; Nada mais. FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLENTY CONSTRUTORA LTDA - CLIGED MACAE CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA

    Fonte oficial

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