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TRT1 · Gabinete 37 · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b9481 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUCIANO ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: PODA RIO AMBIENTAL LTDA, SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos etc. Conforme art. 897-A, § 2º, da CLT, intime(m)-se a(s) embargada(s) para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo a evitar futura alegação de nulidade, ante a possibilidade de lhe ser atribuído efeito modificativo (OJ-142, da SDI-1 do C. TST). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PODA RIO AMBIENTAL LTDA - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
TRT1 · Gabinete 37 · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b9481 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUCIANO ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: PODA RIO AMBIENTAL LTDA, SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos etc. Conforme art. 897-A, § 2º, da CLT, intime(m)-se a(s) embargada(s) para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo a evitar futura alegação de nulidade, ante a possibilidade de lhe ser atribuído efeito modificativo (OJ-142, da SDI-1 do C. TST). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES DOS SANTOS
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