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0101157-03.2026.5.01.0244

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 4ª Vara do Trabalho de Niterói · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3415d99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Em face ao exposto, NÃO HOMOLOGO o acordo extrajudicial apresentado por VLADIMIR DA CONCEICAO SANTOS e BELLAS MARINE BAR LTDA e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito , na forma do art. 485, IV do CPC. Deferida a gratuidade de justiça (parte interessada pessoa física), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00, pro rata, calculadas sobre o valor do acordo extrajudicial, nos termos do art. 88 do CPC, dispensada a parte interessada pessoa física, nos termos do art. 790, §3º da CLT. Deverá a parte interessada pessoa jurídica, comprovar o pagamento em 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução, independentemente de intimação. O recolhimento deverá ser através de guia de recolhimento da União, GRU judicial, código 18740-2. Intimem-se as partes interessadas, sendo a parte interessada pessoa física, pessoalmente, da íntegra desta decisão. Após o pagamento das custas, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELLAS MARINE BAR LTDA

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRT1 · 4ª Vara do Trabalho de Niterói · Distribuição

    Processo 0101157-03.2026.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400301391000000275620175?instancia=1

    Fonte oficial

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