2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3223895/RJ (2026/0110710-0) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ADVOGADOS:RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 AGRAVADO:LUIS FERNANDO MAXIMO VERMECESCH AGRAVADO:POLIANA DAS CHAGAS MEDEIROS VERMECESCH ADVOGADO:DENISE CAMPOS DIAS MEDEIROS - RJ105681 INTERESSADO:FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO:FACILITTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.