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TRT1 · RR · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 656446a proferida nos autos. ROT 0101102-26.2023.5.01.0028 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): NATALIA SILVA DE FREITAS ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA (RJ090058) BIBIANA ROZENBAUM QUESADA (RJ162350) BRUNO ROZENBAUM (RJ121060) DANIELLE DO CARMO VERTICCHIO (RJ128850) Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO CHALFIN (RJ053588) Visto etc. No exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, verifico que a recorrente optou por utilizar o seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal, tendo acostado aos autos a apólice do seguro, a comprovação de registro da apólice na SUSEP e a certidão de licenciamento da seguradora. No entanto, não foi apresentado o comprovante de pagamento do prêmio. Considerando que essa temática é objeto de afetação pelo TST (Tema 40 Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), entendo prudente o sobrestamento deste processo, até ulterior definição da questão pela Colenda Corte. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA SILVA DE FREITAS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRT1 · RR · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 656446a proferida nos autos. ROT 0101102-26.2023.5.01.0028 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): NATALIA SILVA DE FREITAS ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA (RJ090058) BIBIANA ROZENBAUM QUESADA (RJ162350) BRUNO ROZENBAUM (RJ121060) DANIELLE DO CARMO VERTICCHIO (RJ128850) Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO CHALFIN (RJ053588) Visto etc. No exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, verifico que a recorrente optou por utilizar o seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal, tendo acostado aos autos a apólice do seguro, a comprovação de registro da apólice na SUSEP e a certidão de licenciamento da seguradora. No entanto, não foi apresentado o comprovante de pagamento do prêmio. Considerando que essa temática é objeto de afetação pelo TST (Tema 40 Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), entendo prudente o sobrestamento deste processo, até ulterior definição da questão pela Colenda Corte. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NATALIA SILVA DE FREITAS
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