Publicações do processo

0101096-83.2026.5.01.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e866fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial entabulado entre OSEMILDO THOME DOS SANTOS e LUCAS RAMOS MEIRA CONSTRUÇÃO LTDA, na forma do art. 855-B da CLT, pelo importe líquido de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exceto quanto à cláusula de quitação pelo extinto contrato de trabalho, que fica homologada apenas quanto às parcelas objeto do acordo, nos termos da fundamentação. Custas judiciais, no importe de R$ 100,00, dispensadas. Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente. Intimem-se as partes. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RAMOS MEIRA CONSTRUCAO LTDA

  2. Intimação

    TRT1 · 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e866fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial entabulado entre OSEMILDO THOME DOS SANTOS e LUCAS RAMOS MEIRA CONSTRUÇÃO LTDA, na forma do art. 855-B da CLT, pelo importe líquido de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exceto quanto à cláusula de quitação pelo extinto contrato de trabalho, que fica homologada apenas quanto às parcelas objeto do acordo, nos termos da fundamentação. Custas judiciais, no importe de R$ 100,00, dispensadas. Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente. Intimem-se as partes. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSEMILDO THOME DOS SANTOS

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