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TST · 7ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0101074-43.2022.5.01.0012 RECORRENTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE RECORRIDO: ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RR - 0101074-43.2022.5.01.0012 RECORRENTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE RECORRIDO: ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES RECORRIDO: RENOV AR CONDICIONADO LTDA - ME ADVOGADO: Dr. BERNARDO DE SIQUEIRA CAMPOS AZEVEDO ADVOGADO: Dr. MARCEL FONTENELE DE MELLO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMAAB/rv D E C I S Ã O O reclamante, por meio de petição, postula pela renúncia quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária/solidária da 2ª reclamada, requerendo a remessa dos autos ao Juízo de origem para fins de execução. Nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC/2015, HOMOLOGO a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Considerando que este era o único tema do recurso da FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, ante a perda de objeto, determino a baixa dos autos à origem, após as anotações necessárias. Petição apreciada: id: 3f1e544 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de setembro de 2026. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS
TST · 7ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0101074-43.2022.5.01.0012 RECORRENTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE RECORRIDO: ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RR - 0101074-43.2022.5.01.0012 RECORRENTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE RECORRIDO: ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES RECORRIDO: RENOV AR CONDICIONADO LTDA - ME ADVOGADO: Dr. BERNARDO DE SIQUEIRA CAMPOS AZEVEDO ADVOGADO: Dr. MARCEL FONTENELE DE MELLO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMAAB/rv D E C I S Ã O O reclamante, por meio de petição, postula pela renúncia quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária/solidária da 2ª reclamada, requerendo a remessa dos autos ao Juízo de origem para fins de execução. Nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC/2015, HOMOLOGO a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Considerando que este era o único tema do recurso da FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, ante a perda de objeto, determino a baixa dos autos à origem, após as anotações necessárias. Petição apreciada: id: 3f1e544 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de setembro de 2026. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - RENOV AR CONDICIONADO LTDA - ME
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