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0101064-30.2024.5.01.0076

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101064-30.2024.5.01.0076 RECLAMANTE: VANIA MARIA DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA REJANE SOUZA FERNANDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das alegações formuladas no ID. a4349c0. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. CRISTINA RAMALHO REIS Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REJANE SOUZA FERNANDES

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT1 · 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d1ec0d proferido nos autos. Vistos. Considerando as informações e os requerimentos formulados no ID. a4349c0, bem como o julgamento do Tema nº 1.232 da Repercussão Geral, no qual o Supremo Tribunal Federal assentou que o redirecionamento da execução trabalhista em face de terceiro que não participou da fase de conhecimento somente se admite, ressalvada a hipótese de sucessão empresarial, quando caracterizado o abuso da personalidade jurídica previsto no art. 50 do Código Civil, instauro incidente análogo ao de desconsideração da personalidade jurídica em face de ASSOCIAÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.284.992/0001-06, a fim de possibilitar o exame das alegações de fraude formuladas nos autos, com observância do contraditório e da ampla defesa. Intimem-se os executados e a empresa suscitada, esta por mandado, para que se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca das alegações formuladas no ID. a4349c0. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANIA MARIA DA SILVA SOUZA

    Fonte oficial

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