0101037-67.2023.5.01.0016

Intimação

TRT1 · 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dae8cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada MASSAS NAPOLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.386.848/0001-50, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos e sócios retirantes da executada, GIUSEPPE TRICA (CPF n° 073.182.277-34) e JOSE CARLOS TRICA (CPF n° 716.059.327-87), e de THIAGO CARLOS TRICA (CPF n° 107.986.937-97), que figura como atual administrador da empresa N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 47.701.673/0001-32, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes, sendo os requeridos, por edital. Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, GIUSEPPE TRICA (CPF n° 073.182.277-34), JOSE CARLOS TRICA (CPF n° 716.059.327-87), e THIAGO CARLOS TRICA (CPF n° 107.986.937-97), no polo passivo. Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 42.856,41, conforme cálculos de ID eb0550d. Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados do(s) executado(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s). Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS. Ato contínuo solicite-se inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos. Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT. Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR DOS SANTOS