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0101035-29.2026.5.01.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT1
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- set/2026
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Intimação
TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101035-29.2026.5.01.0037 RECLAMANTE: CRISTIANO DA SILVA LIMA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: vt04.rj@trt1.jus.br 0101035-29.2026.5.01.0037 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo CRISTIANO DA SILVA LIMA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 19/10/2026 10:20 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuração Peralta Procuração 26080411342954800000272055287 Atos constitutivos comlurb atualizado Documento Diverso 26080411342928500000272055285 Habilitação Solicitação de Habilitação 26080411341845500000272055238 Decisão Decisão 26073111182899000000271725064 Certidão de Distribuição Certidão 26073011515185100000271601708 NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES Documento Diverso 26073011504842700000271601522 NR-9 AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Documento Diverso 26073011504800600000271601517 NR-6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs Documento Diverso 26073011504769700000271601515 Lei Ordinária municipal 5981-2015 Documento Diverso 26073011504750800000271601513 Gerencias Documento Diverso 26073011504727800000271601511 Utilização do banheiro Documento Diverso 26073011504708900000271601509 Sentença D Prova Emprestada 26073011504684900000271601506 Sentença C Prova Emprestada 26073011504662000000271601503 Sentença B Prova Emprestada 26073011504643700000271601502 Sentença A Prova Emprestada 26073011504623000000271601501 PROCESSO_ 0101607-83.2025.5.01.0048 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO - Documento_6de61c6 Documento Diverso 26073011504604600000271601500 PROCESSO_ 0101364-52.2025.5.01.0077 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - Documento_ea0a65a Documento Diverso 26073011504582600000271601499 NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Documento Diverso 26073011504557900000271601498 cONTRA (1) Contracheque/Recibo de Salário 26073011494430600000271601278 rg atual Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26073011494410700000271601277 pROCURAÇÃO Procuração 26073011494383900000271601276 Pis Pasep atual Programa de Integração Social (PIS) 26073011494343300000271601274 Foto OPERACIONAL atual Fotografia 26073011494316700000271601273 Endereço Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 26073011494292800000271601270 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26073011494273900000271601268 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 26073011494258600000271601266 Petição Inicial Petição Inicial 26073011482602700000271601086 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 07/09/2026 FRANK DE BRITO PICARELLA RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2026. FRANK DE BRITO PICARELLA Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Intimação
TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101035-29.2026.5.01.0037 RECLAMANTE: CRISTIANO DA SILVA LIMA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: vt04.rj@trt1.jus.br 0101035-29.2026.5.01.0037 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo CRISTIANO DA SILVA LIMA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 19/10/2026 10:20 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuração Peralta Procuração 26080411342954800000272055287 Atos constitutivos comlurb atualizado Documento Diverso 26080411342928500000272055285 Habilitação Solicitação de Habilitação 26080411341845500000272055238 Decisão Decisão 26073111182899000000271725064 Certidão de Distribuição Certidão 26073011515185100000271601708 NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES Documento Diverso 26073011504842700000271601522 NR-9 AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Documento Diverso 26073011504800600000271601517 NR-6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs Documento Diverso 26073011504769700000271601515 Lei Ordinária municipal 5981-2015 Documento Diverso 26073011504750800000271601513 Gerencias Documento Diverso 26073011504727800000271601511 Utilização do banheiro Documento Diverso 26073011504708900000271601509 Sentença D Prova Emprestada 26073011504684900000271601506 Sentença C Prova Emprestada 26073011504662000000271601503 Sentença B Prova Emprestada 26073011504643700000271601502 Sentença A Prova Emprestada 26073011504623000000271601501 PROCESSO_ 0101607-83.2025.5.01.0048 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO - Documento_6de61c6 Documento Diverso 26073011504604600000271601500 PROCESSO_ 0101364-52.2025.5.01.0077 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - Documento_ea0a65a Documento Diverso 26073011504582600000271601499 NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Documento Diverso 26073011504557900000271601498 cONTRA (1) Contracheque/Recibo de Salário 26073011494430600000271601278 rg atual Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26073011494410700000271601277 pROCURAÇÃO Procuração 26073011494383900000271601276 Pis Pasep atual Programa de Integração Social (PIS) 26073011494343300000271601274 Foto OPERACIONAL atual Fotografia 26073011494316700000271601273 Endereço Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 26073011494292800000271601270 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26073011494273900000271601268 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 26073011494258600000271601266 Petição Inicial Petição Inicial 26073011482602700000271601086 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 07/09/2026 FRANK DE BRITO PICARELLA RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2026. FRANK DE BRITO PICARELLA Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA LIMA
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