Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
TRT1 · 1ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101005-91.2025.5.01.0501 DESTINATÁRIO: LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA 59 DO TST. DISTINGUISHING. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. A aplicação do Tema 59 do TST exige a configuração de contrato comercial típico de transporte autônomo, hipótese distinta dos autos, em que comprovada a inserção estrutural do trabalhador na dinâmica operacional da tomadora, com exclusividade e beneficiamento direto da força de trabalho, caracterizando terceirização de serviços. Mantida a responsabilidade subsidiária nos termos da Súmula 331 do TST. Comprovados os requisitos legais, é devido o salário-família. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 4ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Pelo reclamante, compareceu o Dr. William Rodrigues Santos (OAB/RJ 45351). Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2026. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Intimado(s) / Citado(s) - LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
TRT1 · 1ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101005-91.2025.5.01.0501 DESTINATÁRIO: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA 59 DO TST. DISTINGUISHING. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. A aplicação do Tema 59 do TST exige a configuração de contrato comercial típico de transporte autônomo, hipótese distinta dos autos, em que comprovada a inserção estrutural do trabalhador na dinâmica operacional da tomadora, com exclusividade e beneficiamento direto da força de trabalho, caracterizando terceirização de serviços. Mantida a responsabilidade subsidiária nos termos da Súmula 331 do TST. Comprovados os requisitos legais, é devido o salário-família. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 4ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Pelo reclamante, compareceu o Dr. William Rodrigues Santos (OAB/RJ 45351). Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2026. MONICA FERRAZ CERQUEIRA Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal