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Publicações do processo
0100972-98.2022.5.01.0051
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT1 · 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15f0ea1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Deixo de proceder à execução das custas com base na Portaria 75/2012, com redação dada pela Portaria 130/2012, ambas do MF. Julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, IV, NCPC. Exclua-se a reclamada do BNDT. Ao arquivo com baixa. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA MARTINS
Intimação
TRT1 · 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15f0ea1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Deixo de proceder à execução das custas com base na Portaria 75/2012, com redação dada pela Portaria 130/2012, ambas do MF. Julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, IV, NCPC. Exclua-se a reclamada do BNDT. Ao arquivo com baixa. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PARK REAL RESORT - NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI - CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
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