Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 2º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59.064-972
PODER JUDICIÁRIO
TJRN - COMARCA DE NATAL
TJRN - 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
Processo nº. 0100925-61.2018.8.20.0124
Processo nº: 0100925-61.2018.8.20.0124
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Executado(s): JANIELSON MARCOS DO NASCIMENTO
DESPACHO
Trata- se de execução penal que o advogado devidamente constituído apresentou renúncia ao
mandato.
Determino que seja realizada sua intimação para que constitua novo patrono ou indique interesse
em ser assistido pela Defensoria Pública.
Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se às alterações cadastrais de praxe, para que passe
a ser assistido pela Defensoria Pública.
P.R.I.
Natal, data da assinatura eletrônica.
(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06)
JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR
Juiz de Direito