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0100921-93.2019.5.01.0471

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d0828e proferido nos autos. Vistos,etc. 1 - Inicialmente, exclua-se o reclamado DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo nos termos do Acórdão #id:05fb393. 2 - Após, designe-se dia e hora para que as Partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de que a Ré proceda as anotações na CTPS FÍSICA do Autor, nos termos e sob as penalidades da Sentença #id:4643d99 . No dia designado para anotação, não é necessário o comparecimento pessoalmente da parte Autora, desde que se faça representar por Terceiro, portando a CTPS da Parte Reclamante. A obrigação poderá ser cumprida em local diverso, mediante prévio ajuste entre as partes, desde que tal ajuste seja informado ao juízo dentro do prazo estipulado e devidamente comprovado nos autos, por meio de petição conjunta ou de ratificação pelo(a) autor(a). Caso se trate de CTPS digital, as partes ficam responsáveis por realizar diretamente as anotações devidas e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Fica ciente, desde já, a parte reclamada para que no prazo de 15 dias comprove que comunicou a RAIS, com inclusão do reclamante, sob os termos e penalidades da Sentença #id:4643d99. 4 - Após cumpridas as obrigações de fazer acima descritas, à contadoria para atualização dos valores devidos pela reclamada. 5 - Feito, cite-se a reclamada, para pagamento dos valores líquidos apurados na sentença, inclusive contribuições sociais e custas devidas à União ou garantir a execução, sob pena de execução. ITAPERUNA/RJ, 08 de setembro de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA

  2. Intimação

    TRT1 · 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d0828e proferido nos autos. Vistos,etc. 1 - Inicialmente, exclua-se o reclamado DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo nos termos do Acórdão #id:05fb393. 2 - Após, designe-se dia e hora para que as Partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de que a Ré proceda as anotações na CTPS FÍSICA do Autor, nos termos e sob as penalidades da Sentença #id:4643d99 . No dia designado para anotação, não é necessário o comparecimento pessoalmente da parte Autora, desde que se faça representar por Terceiro, portando a CTPS da Parte Reclamante. A obrigação poderá ser cumprida em local diverso, mediante prévio ajuste entre as partes, desde que tal ajuste seja informado ao juízo dentro do prazo estipulado e devidamente comprovado nos autos, por meio de petição conjunta ou de ratificação pelo(a) autor(a). Caso se trate de CTPS digital, as partes ficam responsáveis por realizar diretamente as anotações devidas e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Fica ciente, desde já, a parte reclamada para que no prazo de 15 dias comprove que comunicou a RAIS, com inclusão do reclamante, sob os termos e penalidades da Sentença #id:4643d99. 4 - Após cumpridas as obrigações de fazer acima descritas, à contadoria para atualização dos valores devidos pela reclamada. 5 - Feito, cite-se a reclamada, para pagamento dos valores líquidos apurados na sentença, inclusive contribuições sociais e custas devidas à União ou garantir a execução, sob pena de execução. ITAPERUNA/RJ, 08 de setembro de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OZEAS LIMA DA SILVA

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