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TRT1 · 9ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100906-11.2024.5.01.0064 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MAGNA ALVES AFONSO RECORRIDO: AMENI ASSESSORIA TECNICA E ARQUITETURA LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MAGNA ALVES AFONSO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:bd5d8ff): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tendo em vista o caráter meramente procrastinatório dos seus embargos, aplica-se à primeira reclamada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da reclamante, na forma do disposto no art. 1.026, § 2º, do CPC. Tudo nos termos do voto do Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2026. MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Intimado(s) / Citado(s) - MAGNA ALVES AFONSO
TRT1 · 9ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100906-11.2024.5.01.0064 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MAGNA ALVES AFONSO RECORRIDO: AMENI ASSESSORIA TECNICA E ARQUITETURA LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): AMENI ASSESSORIA TECNICA E ARQUITETURA LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:bd5d8ff): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Tendo em vista o caráter meramente procrastinatório dos seus embargos, aplica-se à primeira reclamada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da reclamante, na forma do disposto no art. 1.026, § 2º, do CPC. Tudo nos termos do voto do Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de setembro de 2026. MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Intimado(s) / Citado(s) - AMENI ASSESSORIA TECNICA E ARQUITETURA LTDA
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