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0100891-57.2021.5.01.0481

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 1ª Vara do Trabalho de Macaé · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b34ad3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, apenas para determinar a exclusão do 13º salário sobre horas extras quitadas da base de cálculo do FGTS, nos estritos termos da fundamentação supra. Em consequência, determino que a Secretaria da Vara intime o I. Perito para retificação do laudo no prazo de 10 dias. Custas da execução, pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT1 · 1ª Vara do Trabalho de Macaé · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b34ad3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, apenas para determinar a exclusão do 13º salário sobre horas extras quitadas da base de cálculo do FGTS, nos estritos termos da fundamentação supra. Em consequência, determino que a Secretaria da Vara intime o I. Perito para retificação do laudo no prazo de 10 dias. Custas da execução, pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

    Fonte oficial

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