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2 publicações identificadas.
TRT1 · 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6908e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto, etc. Homologo o acordo noticiado no id 71b77ae. Exclua-se o processo da pauta do dia 08/09/2026. Presumido o cumprimento do acordo caso não haja manifestação das partes no prazo de 10 dias após o pagamento da ultima parcela. Fica excluída do polo passivo EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Custas pelo(a) Reclamante de R$400,00, dispensadas em face da gratuidade de justiça ora deferida. Tendo em vista o valor do acordo e a natureza das verbas, não há incidência de contribuição previdenciária ou fiscal. Cumprido, ao arquivo com baixa. Intimem-se. dtg DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCEIR HECARI RIBEIRO
TRT1 · 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6908e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto, etc. Homologo o acordo noticiado no id 71b77ae. Exclua-se o processo da pauta do dia 08/09/2026. Presumido o cumprimento do acordo caso não haja manifestação das partes no prazo de 10 dias após o pagamento da ultima parcela. Fica excluída do polo passivo EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Custas pelo(a) Reclamante de R$400,00, dispensadas em face da gratuidade de justiça ora deferida. Tendo em vista o valor do acordo e a natureza das verbas, não há incidência de contribuição previdenciária ou fiscal. Cumprido, ao arquivo com baixa. Intimem-se. dtg DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLO FORTE LTDA
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