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TRT1 · RR · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a2d9e5 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0100747-75.2025.5.01.0018 - 4ª Turma Parte: Advogado(s): FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. FERNANDA SAMPAIO DE LIMA (CE0045786) HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) NEWMA SILVA RAMOS MAUES (RJ038694) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ106346) VANESSA DE ALMEIDA PACHECO (RJ229532) Parte: Advogado(s): JOAO TELES DE MENEZES NETO GABRIEL XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES (RJ239598) Visto etc. No exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, verifico que a recorrente optou por utilizar o seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal, tendo acostado aos autos a apólice do seguro, a comprovação de registro da apólice na SUSEP e a certidão de licenciamento da seguradora. No entanto, não foi apresentado o comprovante de pagamento do prêmio. Considerando que essa temática é objeto de afetação pelo TST (Tema 40 Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), entendo prudente o sobrestamento deste processo, até ulterior definição da questão pela Colenda Corte. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO TELES DE MENEZES NETO
TRT1 · RR · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a2d9e5 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0100747-75.2025.5.01.0018 - 4ª Turma Parte: Advogado(s): FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. FERNANDA SAMPAIO DE LIMA (CE0045786) HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) NEWMA SILVA RAMOS MAUES (RJ038694) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ106346) VANESSA DE ALMEIDA PACHECO (RJ229532) Parte: Advogado(s): JOAO TELES DE MENEZES NETO GABRIEL XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES (RJ239598) Visto etc. No exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, verifico que a recorrente optou por utilizar o seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal, tendo acostado aos autos a apólice do seguro, a comprovação de registro da apólice na SUSEP e a certidão de licenciamento da seguradora. No entanto, não foi apresentado o comprovante de pagamento do prêmio. Considerando que essa temática é objeto de afetação pelo TST (Tema 40 Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), entendo prudente o sobrestamento deste processo, até ulterior definição da questão pela Colenda Corte. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
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