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Publicações do processo
0100632-87.2023.5.01.0062
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT1
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT1 · SEUJ-II · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100632-87.2023.5.01.0062 SEUJ-II Gabinete do Agravo Interno Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: SERGIO DE MORAES ALMEIDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: SERGIO DE MORAES ALMEIDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE SECRETARIA DA SEUJ II – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO – SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 até 18/08/2026 - Tomar ciência da decisão do acórdão de ID-2fce2b6 – “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do agravo interno em relação aos temas "1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS", "1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA" e "1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / DIVISOR", por incabível e conhecer do agravo interno em relação ao tema ""2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA" para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausente justificadamente a Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026.DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO-Relator”. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO CESAR FERNANDES Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Intimação
TRT1 · SEUJ-II · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100632-87.2023.5.01.0062 SEUJ-II Gabinete do Agravo Interno Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: SERGIO DE MORAES ALMEIDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: SERGIO DE MORAES ALMEIDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE SECRETARIA DA SEUJ II – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO – SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 até 18/08/2026 - Tomar ciência da decisão do acórdão de ID-2fce2b6 – “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do agravo interno em relação aos temas "1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS", "1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA" e "1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / DIVISOR", por incabível e conhecer do agravo interno em relação ao tema ""2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA" para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausente justificadamente a Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026.DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO-Relator”. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO CESAR FERNANDES Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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