Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT1 · 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3070f14 proferido nos autos. Vistos. Verifico que já houve diligência negativa em face da segunda reclamada responsável subsidiária. Por oportuno, intimo a PROFORMA ENGENHARIA LTDA - ME a pagar o débito, em 15(quinze) dias, podendo ser o débito parcelado na forma do art. 916, do CPC, sob pena de redirecionamento da execução ao seu sócio Marcelo Silveira da Costa, via incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Silente, instaure-se o competente incidente também em face da referida demandada. À vista da resposta da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (ID 3c29da4), da qual se extrai que a primeira reclamada, CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME (atual CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO LTDA), é sociedade unipessoal tendo como único sócio e administrador JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO, CPF nº 330.465.576-04, e diante da persistente insuficiência patrimonial da executada para satisfação do crédito exequendo — SISBAJUD negativo (ID 76c8232), RENAJUD limitado à restrição de circulação de um único veículo (ID 2c14b2d) e INFOJUD sem declarações patrimoniais (ID 403b8dd) —, DEFIRO a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do sócio acima identificado(JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO), nos termos do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 a 137 do CPC. ATIVE-SE, desde logo, o convênio INFOJUD em desfavor de JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO, CPF nº 330.465.576-04, para obtenção de seu endereço atualizado. CITE-SE o sócio, por mandado, no endereço obtido junto ao INFOJUD para que, no prazo de 15 dias, se manifeste e requeira as provas cabíveis. Por celeridade e economia processuais, cite-se, ainda, por edital. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DA SILVA FILHO
TRT1 · 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3070f14 proferido nos autos. Vistos. Verifico que já houve diligência negativa em face da segunda reclamada responsável subsidiária. Por oportuno, intimo a PROFORMA ENGENHARIA LTDA - ME a pagar o débito, em 15(quinze) dias, podendo ser o débito parcelado na forma do art. 916, do CPC, sob pena de redirecionamento da execução ao seu sócio Marcelo Silveira da Costa, via incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Silente, instaure-se o competente incidente também em face da referida demandada. À vista da resposta da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (ID 3c29da4), da qual se extrai que a primeira reclamada, CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME (atual CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO LTDA), é sociedade unipessoal tendo como único sócio e administrador JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO, CPF nº 330.465.576-04, e diante da persistente insuficiência patrimonial da executada para satisfação do crédito exequendo — SISBAJUD negativo (ID 76c8232), RENAJUD limitado à restrição de circulação de um único veículo (ID 2c14b2d) e INFOJUD sem declarações patrimoniais (ID 403b8dd) —, DEFIRO a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face do sócio acima identificado(JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO), nos termos do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 a 137 do CPC. ATIVE-SE, desde logo, o convênio INFOJUD em desfavor de JOSE EDUARDO NOGUEIRA FRANCO, CPF nº 330.465.576-04, para obtenção de seu endereço atualizado. CITE-SE o sócio, por mandado, no endereço obtido junto ao INFOJUD para que, no prazo de 15 dias, se manifeste e requeira as provas cabíveis. Por celeridade e economia processuais, cite-se, ainda, por edital. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal