Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT1 · Gabinete 41 · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ae392 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relator: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA RECORRENTE: PAULO ROBERTO BARBOSA RECORRIDO: ALEM DO APITO SINALIZACOES E TRAFEGO URBANO EIRELI, VAGNER REIS DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos. Ao Ministério Público do Trabalho nos termos do inciso I, do Ofício PRT/1ª Região nº 13/2024 - Processos nos quais sejam partes pessoas jurídicas de Direito Público, inclusive fundações públicas e autarquias, mesmo as profissionalizantes, exceto a Ordem dos Advogados do Brasil (ADI 1717-DF), Estados Estrangeiros, Consulados e Organismos Internacionais (Lei Complementar nº 75/93, artigo 83, XIII), inclusive quando a controvérsia versar sobre matérias já sumuladas RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho Convocado
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO BARBOSA
Processo 0100540-82.2026.5.01.0037 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 07/09/2026
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