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TRT1 · 4ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100412-20.2024.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO FERREIRA GARCIA, MARCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA AGRAVADO: EDNA APARECIDA SOUZA FERREIRA COELHO, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., LUIS CARLOS MARTINS, VIVIAN MARTINS BENEDETTO, WAGNER MARTINS, RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS, INSTITUTO PERSONAL SERVICE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inclusão dos sócios retirantes no polo passivo da execução, tudo na forma da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2026. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO FERREIRA GARCIA
TRT1 · 4ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100412-20.2024.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO FERREIRA GARCIA, MARCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA AGRAVADO: EDNA APARECIDA SOUZA FERREIRA COELHO, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., LUIS CARLOS MARTINS, VIVIAN MARTINS BENEDETTO, WAGNER MARTINS, RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS, INSTITUTO PERSONAL SERVICE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inclusão dos sócios retirantes no polo passivo da execução, tudo na forma da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2026. CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Intimado(s) / Citado(s) - QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
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