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TRT1 · 7ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100399-10.2025.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 21 Relator: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA AGRAVANTE: BENICIO MOURA AGRAVADO: MARCIA DINIZ CASTRO, JOSE QUINUPPE SCATOLIN, ADILSON DOS SANTOS GONCALVES, FABIO OLIMPIO DA SILVA, JOAO BATISTA CARDOSO, JOSE CARLOS DA SILVA, EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA, ENRICO CUNHA DE ALMEIDA, EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2026. GELSON DE MENDONCA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE QUINUPPE SCATOLIN
TRT1 · 7ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100399-10.2025.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 21 Relator: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA AGRAVANTE: BENICIO MOURA AGRAVADO: MARCIA DINIZ CASTRO, JOSE QUINUPPE SCATOLIN, ADILSON DOS SANTOS GONCALVES, FABIO OLIMPIO DA SILVA, JOAO BATISTA CARDOSO, JOSE CARLOS DA SILVA, EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA, ENRICO CUNHA DE ALMEIDA, EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA O/A MM. Desembargador (a) MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA do Gabinete 21, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ENRICO CUNHA DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Relator Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2026. GELSON DE MENDONCA Intimado(s) / Citado(s) - ENRICO CUNHA DE ALMEIDA
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