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TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0100372-89.2019.5.01.0081 AGRAVANTE: HERZEL FERNAND FERNANDES E OUTROS (1) AGRAVADO: HERZEL FERNAND FERNANDES E OUTROS (1) A secretaria do(a) 4ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (6818168) proferido nos autos do processo 0100372-89.2019.5.01.0081 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100372-89.2019.5.01.0081 AGRAVANTE: HERZEL FERNAND FERNANDES ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Dr. ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Dr. BERNARDO BARROCAS ALMEIDA ADVOGADO: Dr. ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO ANTONIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS ADVOGADA: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDAO AGRAVADO: HERZEL FERNAND FERNANDES ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Dr. BERNARDO BARROCAS ALMEIDA ADVOGADO: Dr. ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: Dr. ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO ANTONIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS ADVOGADA: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDAO IGM/gns/vmc/as D E C I S Ã O Encaminho os autos à Secretaria da 4ª Turma desta Corte para reautuar o presente feito como Ag-AIRR e para que conste como Agravante Herzel Fernand Fernandes e como Agravado Banco do Brasil S/A, uma vez que há nos autos agravo em agravo de instrumento apenas do Reclamante. Ademais, verifica-se que o pedido de desistência formulado em relação ao agravo em agravo de instrumento (pág. 4.156) é ato unilateral, independe de anuência do recorrido ou dos litisconsortes, conforme o art. 998 do CPC, e não necessita de homologação, produzindo efeitos imediatos, de acordo com o art. 200 do CPC. Assim sendo, após a diligência, baixem-se imediatamente os autos à origem. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2026. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090409221389700000202664925. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090409221389700000202664925?instancia=3 ALEXANDRE DA SILVA LAMIM Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0100372-89.2019.5.01.0081 AGRAVANTE: HERZEL FERNAND FERNANDES E OUTROS (1) AGRAVADO: HERZEL FERNAND FERNANDES E OUTROS (1) A secretaria do(a) 4ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (6818168) proferido nos autos do processo 0100372-89.2019.5.01.0081 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100372-89.2019.5.01.0081 AGRAVANTE: HERZEL FERNAND FERNANDES ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Dr. ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Dr. BERNARDO BARROCAS ALMEIDA ADVOGADO: Dr. ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO ANTONIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS ADVOGADA: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDAO AGRAVADO: HERZEL FERNAND FERNANDES ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE ABREU AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Dr. BERNARDO BARROCAS ALMEIDA ADVOGADO: Dr. ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA ADVOGADO: Dr. ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA ADVOGADO: Dr. GUSTAVO ANTONIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS ADVOGADA: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDAO IGM/gns/vmc/as D E C I S Ã O Encaminho os autos à Secretaria da 4ª Turma desta Corte para reautuar o presente feito como Ag-AIRR e para que conste como Agravante Herzel Fernand Fernandes e como Agravado Banco do Brasil S/A, uma vez que há nos autos agravo em agravo de instrumento apenas do Reclamante. Ademais, verifica-se que o pedido de desistência formulado em relação ao agravo em agravo de instrumento (pág. 4.156) é ato unilateral, independe de anuência do recorrido ou dos litisconsortes, conforme o art. 998 do CPC, e não necessita de homologação, produzindo efeitos imediatos, de acordo com o art. 200 do CPC. Assim sendo, após a diligência, baixem-se imediatamente os autos à origem. Publique-se. Brasília, 4 de setembro de 2026. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090409221389700000202664925. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090409221389700000202664925?instancia=3 ALEXANDRE DA SILVA LAMIM Intimado(s) / Citado(s) - HERZEL FERNAND FERNANDES
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