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TRT1 · 10ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100296-85.2020.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: ROSIMERI PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO, CECILIA HELENA FERREIRA DE MENDONCA, CASSIA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA MACIEL, ARTUR ABILIO MOTA DA SILVA, ANTONIO SERGIO ARAUJO DE MELO, NILSON NEVES, ELZA MARIA DE CARVALHO, ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ANTONIO SERGIO ARAUJO DE MELO , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à origem para a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face dos suscitados, exceto daqueles que já integram o polo passivo, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SERGIO ARAUJO DE MELO
TRT1 · 10ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100296-85.2020.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: ROSIMERI PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO, CECILIA HELENA FERREIRA DE MENDONCA, CASSIA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA MACIEL, ARTUR ABILIO MOTA DA SILVA, ANTONIO SERGIO ARAUJO DE MELO, NILSON NEVES, ELZA MARIA DE CARVALHO, ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CECILIA HELENA FERREIRA DE MENDONCA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à origem para a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face dos suscitados, exceto daqueles que já integram o polo passivo, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2026. KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA HELENA FERREIRA DE MENDONCA
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