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0100262-83.2026.5.01.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100262-83.2026.5.01.0004 RECLAMANTE: JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO RECLAMADO: BISCOTTO E CARAMELLE DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: vt04.rj@trt1.jus.br 0100262-83.2026.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO BISCOTTO E CARAMELLE DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2026 Una por videoconferência - Sala "2026": 21/10/2026 10:00 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS. As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Emenda à Inicial - JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO Emenda à Inicial 26072316011796400000270892320 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS Substabelecimento com Reserva de Poderes 26071510331171900000269907832 REGULARIZAÇÃO - 0100262-83.2026.5.01.0004 - JONAS X BISCOTTO (1) Manifestação 26071510330508300000269907802 Ata da Audiência Ata da Audiência 26071316120886100000269649716 Contestação Contestação 26070818170796100000269179763 Certidão Certidão 26070813443991000000269122132 Procuração Jonas x Nagahama Procuração 26070617271462000000268825971 Manifestação Manifestação 26070617264937500000268825921 Certidão Link Certidão 26070214275611800000268434989 Processo_1001017-63.2026.5.02.0066 Documento Diverso 26070208325701000000268359089 Certidão Devol CP Certidão 26070208311259500000268358932 Manifestação Manifestação 26070114553378100000268279462 Contrato social corrigido Contrato 26070112164383000000268246222 Habilitação Solicitação de Habilitação 26070112161326500000268246099 Certidão Aviso Dist. CP Certidão 26062213371485500000267090754 Certidão - Recibo do Envio de Carta Precatória Citatória Certidão 26061910581422900000266868899 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26061611422266300000266364497 Ata da Audiência Ata da Audiência 26060314490840100000265117817 Certidão - Envio dos Autos à Conclusão Certidão 26052912363322500000264526330 CARTA DE PREPOSIÇÃO BISCOTTO E CARAMELLE Carta de Preposição 26041316004003600000259241951 REGULARIZAÇÃO - 0100262-83.2026.5.01.0004 - JONAS X BISCOTTO Manifestação 26041316003256200000259241920 Ata da Audiência Ata da Audiência 26040813011608300000258730315 Manifestação - 0100262-83.2026.5.02.0004 - Jonas de Souza x Biscotto Manifestação 26040717564474600000258628155 Relatorio FGTS- Biscotto 122025 Documento Diverso 26040615001107500000258426403 Relatorio FGTS- Biscotto 112025 Documento Diverso 26040615000830000000258426391 Rescisão Jonas Documento Diverso 26040615000605000000258426385 Descrição Cargo- Jonas Documento Diverso 26040614595634800000258426364 Ficha registro Jonas Ficha de Registro de Empregado 26040614585539100000258426177 Jonas S.MFeliciano Documento Diverso 26040614564821200000258425803 Contestação - 0100262-83.2026.5.01.0004 - Jonas Souza x Biscotto Contestação 26040614531697600000258425085 CARTA CONVITE ASSINADA GLAUCIA Documento Diverso 26040114072106300000258210529 CARTA CONVITE ASSINADA EDMILSON Documento Diverso 26040114072089200000258210528 CARTA CONVITE ASSINADA ANA PAULA Documento Diverso 26040114072073100000258210527 CARTA CONVITE ASSINADA HELIO Documento Diverso 26040114072055000000258210525 ROL DE TESTEMUNHAS - 0100262-83.2026.5.01.0004 - JONAS X BISCOTTO Apresentação de Rol de Testemunhas 26040114065918100000258210509 7a alteração_set-24 Contrato Social 26032713521347900000257784629 Procuração Ad Judicia Biscotto pdf-D4Sign Procuração 26032713521293800000257784626 Habilitação Solicitação de Habilitação 26032713520429700000257784601 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031601424880000000256252605 not audiencia Intimação 26031211563260600000255959042 not audiencia Intimação 26031211555833100000255958936 not audiencia Intimação 26031211555795400000255958935 Certidão de Distribuição Certidão 26030717142963600000255388769 DOC 1- CTPS DIGITAL - JONAS_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26030717135268900000255388759 Doc.07. Fotos Documento Diverso 26030717135247800000255388758 Doc. 09. Conversas WhatsApp Documento Diverso 26030717135209400000255388757 DOC 6- Atividade Laboral Documento Diverso 26030717135169700000255388756 DOC 5- Requerimento Seguro Desempreso Documento Diverso 26030717135103600000255388755 DOC 4- Guia de Recolhimento - FGTS Documento Diverso 26030717135050100000255388754 DOC 2 - Termo de Rescisão Documento Diverso 26030717135021500000255388753 3- Comprovante de Residência Documento Diverso 26030717134972500000255388752 2- IDENTIDADE E CPF - JONAS Documento de Identificação 26030717134941500000255388751 1- PROCURAÇÃO-1 Procuração 26030717134914100000255388750 Petição Inicial Petição Inicial 26030717104020000000255388708 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. FRANK DE BRITO PICARELLA Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100262-83.2026.5.01.0004 RECLAMANTE: JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO RECLAMADO: BISCOTTO E CARAMELLE DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: vt04.rj@trt1.jus.br 0100262-83.2026.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO BISCOTTO E CARAMELLE DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2026 Una por videoconferência - Sala "2026": 21/10/2026 10:00 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS. As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Emenda à Inicial - JONAS DE SOUZA MESSINA FELICIANO Emenda à Inicial 26072316011796400000270892320 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS Substabelecimento com Reserva de Poderes 26071510331171900000269907832 REGULARIZAÇÃO - 0100262-83.2026.5.01.0004 - JONAS X BISCOTTO (1) Manifestação 26071510330508300000269907802 Ata da Audiência Ata da Audiência 26071316120886100000269649716 Contestação Contestação 26070818170796100000269179763 Certidão Certidão 26070813443991000000269122132 Procuração Jonas x Nagahama Procuração 26070617271462000000268825971 Manifestação Manifestação 26070617264937500000268825921 Certidão Link Certidão 26070214275611800000268434989 Processo_1001017-63.2026.5.02.0066 Documento Diverso 26070208325701000000268359089 Certidão Devol CP Certidão 26070208311259500000268358932 Manifestação Manifestação 26070114553378100000268279462 Contrato social corrigido Contrato 26070112164383000000268246222 Habilitação Solicitação de Habilitação 26070112161326500000268246099 Certidão Aviso Dist. CP Certidão 26062213371485500000267090754 Certidão - Recibo do Envio de Carta Precatória Citatória Certidão 26061910581422900000266868899 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26061611422266300000266364497 Ata da Audiência Ata da Audiência 26060314490840100000265117817 Certidão - Envio dos Autos à Conclusão Certidão 26052912363322500000264526330 CARTA DE PREPOSIÇÃO BISCOTTO E CARAMELLE Carta de Preposição 26041316004003600000259241951 REGULARIZAÇÃO - 0100262-83.2026.5.01.0004 - JONAS X BISCOTTO Manifestação 26041316003256200000259241920 Ata da Audiência Ata da Audiência 26040813011608300000258730315 Manifestação - 0100262-83.2026.5.02.0004 - Jonas de Souza x Biscotto Manifestação 26040717564474600000258628155 Relatorio FGTS- Biscotto 122025 Documento Diverso 26040615001107500000258426403 Relatorio FGTS- Biscotto 112025 Documento Diverso 26040615000830000000258426391 Rescisão Jonas Documento Diverso 26040615000605000000258426385 Descrição Cargo- Jonas Documento Diverso 26040614595634800000258426364 Ficha registro Jonas Ficha de Registro de Empregado 26040614585539100000258426177 Jonas S.MFeliciano Documento Diverso 26040614564821200000258425803 Contestação - 0100262-83.2026.5.01.0004 - Jonas Souza x Biscotto Contestação 26040614531697600000258425085 CARTA CONVITE ASSINADA GLAUCIA Documento Diverso 26040114072106300000258210529 CARTA CONVITE ASSINADA EDMILSON Documento Diverso 26040114072089200000258210528 CARTA CONVITE ASSINADA ANA PAULA Documento Diverso 26040114072073100000258210527 CARTA CONVITE ASSINADA HELIO Documento Diverso 26040114072055000000258210525 ROL DE TESTEMUNHAS - 0100262-83.2026.5.01.0004 - JONAS X BISCOTTO Apresentação de Rol de Testemunhas 26040114065918100000258210509 7a alteração_set-24 Contrato Social 26032713521347900000257784629 Procuração Ad Judicia Biscotto pdf-D4Sign Procuração 26032713521293800000257784626 Habilitação Solicitação de Habilitação 26032713520429700000257784601 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031601424880000000256252605 not audiencia Intimação 26031211563260600000255959042 not audiencia Intimação 26031211555833100000255958936 not audiencia Intimação 26031211555795400000255958935 Certidão de Distribuição Certidão 26030717142963600000255388769 DOC 1- CTPS DIGITAL - JONAS_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26030717135268900000255388759 Doc.07. Fotos Documento Diverso 26030717135247800000255388758 Doc. 09. Conversas WhatsApp Documento Diverso 26030717135209400000255388757 DOC 6- Atividade Laboral Documento Diverso 26030717135169700000255388756 DOC 5- Requerimento Seguro Desempreso Documento Diverso 26030717135103600000255388755 DOC 4- Guia de Recolhimento - FGTS Documento Diverso 26030717135050100000255388754 DOC 2 - Termo de Rescisão Documento Diverso 26030717135021500000255388753 3- Comprovante de Residência Documento Diverso 26030717134972500000255388752 2- IDENTIDADE E CPF - JONAS Documento de Identificação 26030717134941500000255388751 1- PROCURAÇÃO-1 Procuração 26030717134914100000255388750 Petição Inicial Petição Inicial 26030717104020000000255388708 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2026. FRANK DE BRITO PICARELLA Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE BISCOITOS NAGAHAMA LTDA

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