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Publicações do processo
0100221-04.2017.8.20.0150
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- Tribunal
- TJRN
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · Vara Única da Comarca de Portalegre
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0100221-04.2017.8.20.0150 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MPRN - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ANCELMO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, e por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Portalegre, INTIMO as partes a respeito da Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 17/11/2026, a partir das 09h00, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Dr. Aldo Pessoa de Albuquerque, na Av. Dr. Antônio Martins 116, Centro, Portalegre/RN. ARISTOTELES SOARES FONTES Chefe de Secretaria
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TJRN · Vara Única da Comarca de Portalegre
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0100221-04.2017.8.20.0150 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) MPRN - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ANCELMO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, e por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Portalegre, INTIMO as partes a respeito da Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 17/11/2026, a partir das 09h00, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Dr. Aldo Pessoa de Albuquerque, na Av. Dr. Antônio Martins 116, Centro, Portalegre/RN. ARISTOTELES SOARES FONTES Chefe de Secretaria
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