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0100139-13.2026.5.01.0028

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96d5470 proferido nos autos. Tendo em vista o levantamento parcial da suspensão (sobrestamento) dos processos que discutem a "pejotização" e a contratação de autônomos pelo STF - Tema 1389, determino o regular processamento do feito. Intimem-se as partes para ciência, por 48h. Inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução processual. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2026. ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA RAMIRO DE LIMA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT1 · 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96d5470 proferido nos autos. Tendo em vista o levantamento parcial da suspensão (sobrestamento) dos processos que discutem a "pejotização" e a contratação de autônomos pelo STF - Tema 1389, determino o regular processamento do feito. Intimem-se as partes para ciência, por 48h. Inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução processual. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2026. ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CID - CUIDADORES DE IDOSOS DOMICILIAR EIRELI - EPP

    Fonte oficial

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