Publicações do processo
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TRT1 · 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 586f2fe proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT O vínculo empregatício, tal como reconhecido no título judicial, se desenvolveu no período compreendido entre 01 de abril de 2023 e 31 de agosto de 2024. Com efeito, a partir da vigência da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, os contratos de trabalho será registrados, preferencialmente, em meio eletrônico. Assim, nada a deferir com relação ao requerimento de id 01 de abril de 2023 e 31 de agosto de 2024, devendo a ex-empregadora anotar o contrato por meio do e-Social, observados os termos do despacho de id 3449b2c. Publique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEA GABINO E SOUZA
TRT1 · 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 586f2fe proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT O vínculo empregatício, tal como reconhecido no título judicial, se desenvolveu no período compreendido entre 01 de abril de 2023 e 31 de agosto de 2024. Com efeito, a partir da vigência da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, os contratos de trabalho será registrados, preferencialmente, em meio eletrônico. Assim, nada a deferir com relação ao requerimento de id 01 de abril de 2023 e 31 de agosto de 2024, devendo a ex-empregadora anotar o contrato por meio do e-Social, observados os termos do despacho de id 3449b2c. Publique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2026. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SELMA VIRGILIO DE LIMA
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